2024

por Setor de Arquivamento — publicado 11/06/2025 15h10, última modificação 11/06/2025 15h10
2.611 - Utilidade pública Associação de Afrodescendentes.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.612 - Rua Braúnas, bairro São João.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.613 - Cargos e salários Casa de Cultura.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.614 - Altera Lei 2.311 - libras.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.615 - Dia da Peteca.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.616 - Fornecimento Canabidiol.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.617 - Equoterapia.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.618 - Canal dúvidas transporte coletivo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.619 - Substituição sinais sonoros na escola.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.620 - Cria Secretaria de Desenvolvimento Econômico.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.621 - Espaço esportivo Sargento Célio.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.622 - Política de estímulo e incentivo energia solar.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.623 - Instalação de câmeras e detectores nas escolas.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.624 - Divulgação sobre crime de importunação sexual.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.625 - Dia do combate ao tabagismo.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.627 - Rua Valdemar Venâncio Pires, bairro Boa Vista.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.628-Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassois como símbolo par aa identificação da pessoa com deficiencia oculta.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.629-Institui e inclui o evento Miss e Mister Afro no Calendário Oficial do município..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.630-Altera as leis 2.430 de 2021 Plano Plurianual quadriênio 2022 a 2025.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.631 -Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.632 - Autoriza ,para cumprimento da lei 2.620 de 2024 remanejamento nos termos art.167 inciso VI da CF..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.633-Denomina de Maria Salgado o trecho perpendicular à avenida Armando Fajardo ao lado do n 1.226,no bairro Loanda..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.634-Denomina de Antonio Guedes Bezerra o setor de odontologia da UBS Carneirinhos Antiga Policlínica ,que está sendo construída à rua Duque de Caxias ..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.635-Denomina de Enedina Araujo Quaresma o CSU -Centro Social Urbano ,Unidade Básica de Saúde do bairro Loanda ,situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.636- Altera o inciso lll do art e §do art.10 da lei municipal 2.446,de 31 de março de 2022.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.637-Altera o inciso III da Lei 1.357 de 1996 que dispõe sobre parcelamento urbano no município..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.638 Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
2.639-Política Municipal da População em situação de Rua.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.640-Denomina rua da Saudade que dá acesso ao Cemitério do Baú.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.641 -acrescenta o parágrafo 5 ao art 5 da lei 2385 de 2021que estabelece critérios para denominação e alteração de nomes de próprios públicos municipais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.642-Dispõe sobre as atribuições ao cargo de fiscal de rendas.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.643-Dispõe sobre a Criação da Fundação Municipal Parque do Areãoe Àreas Verdes de João Monlevade, e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.644-Denomina Novo Cemitério do Baú,o cemitério novo construído no bairro Baú..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.645-Cria o programa de desjudicialização da execução fiscal.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.646-Institui o programa Transportando Leitura e Arte no âmbito do município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.648-Denomina Moacir Cândido da Costa a atual rua Londrina,localizada no bairro ABM..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.649-Regulamenta no Município de João Monlevade que tratam de direitos liberdade econômica, e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.650-Denomina Silvério Ottoni Guimarães a praça existente na rua Belo Horizonte,esquina com a rua Porto Alegre,no bairro Baú..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.651- Denomina bairro ABM,o atual bairro localizado entre os bairros Pamares,Vera Cruz e Santa Cecília..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.652-Denomina Ana Maria Santos Oliveira a UBS (Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova).pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.653-Inclui os eventos Miss João Monlevade e Mister João Monlevade no Calendário Oficial d Município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.654-Denomina de Rua Canarinho a rua projetada perpendicular á rua Gaivota, no bairro Cidade Nova.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.655- Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para famílias inscritas no CadÙnico.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.656-Institui a meia -entrada para professores em eventos culturais,teatros o município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.657-Institui meia-entrada para os Profissionais das Forças de Segurança de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.658-Denomina de Elpídio Pereira Cardoso a praça na rua Vitória,bairro Satélite.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.659-Denomina Itagiba Vieira Nascimento Praça na rua Tupiniquins,bairro Santa Cruz.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.660-Dispõe sobre a Ratificação da Terceira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARISB-MG).pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h26
2.661-Denomina de Dona Petiche, a via de acesso ao lado do CEMEI Padre Henriques,localizada no bairro José de Alencar..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.662-Altera o art.18 da lei 2.418 de 2021 que estabelece diretrizes para a política municipal da cultura e institui o SistemaMunicipal de Cultura-SMC.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.664-Denomina de Parque do Areão Leonardo Diniz Dias o Parque do Areão,situado nos bairros Lourdes,Satélite e Lucília.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.665-Dispõe sobre a campanha Maio Vermelho no município de João Monlevade,e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.666-Denomina de Pau Brasil a atual rua A,localizada no Chacreamento Estância Burian..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.667- Denomina de Therezinha Lopes de Castro a atual rua Botafogo,localizada no bairro Loanda..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.668-Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação- ETR autorizada pela Agên.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.669 Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.670.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.671.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.672-Denomina Praça Petrópols, a praça a ser construída entre as ruas Chile e Nicarágua,localizada no bairro Petrópolis..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.673-Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.674-Institui o uso do Cordão AVC estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.675- Estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva em João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.676-Denomina de Maria Dionízia Peixoto, a atual rua A, localizada no bairro Nova Esperança.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.677-Estabelece a fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.678- Dispõe sobre a criação de Programa de Descarte Inteligente e Solidário no Município de João Monlevade e dá outras providências.,.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.679- Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de domínio público e doar para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.680-Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e á Reinserção Social de Dependentes Químicos.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.681-altera o art.da Lei 2.669, de 19 de agosto de 2024..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.682- Denomina Inspetor da Silva a atual rua B,localizada no bairro Distrito Industrial..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.683- Dispõe sobre normasd de controle do consumo de águas tratada ou potável e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.684-Altera a Lei Municipal nº2.430 de 2021 que trata do Plano Plurianual para quadri^nio 2022 a 2025.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.685-Denomina de rua Notre- Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, no bairro Teresópolis.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.686- Denomina de Amarildo Geraldo de Freitas , a atual rua B,localizada no bairro José Elói..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.687- Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico,paisagistico,cultural e ambiental do município.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
2.688 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.307, de 05 de dezembr de 1995 , que cria unidade de pré-escola e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.689 - Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da lei Municipal que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota e núcleo pré-escolar Efigênio Mota.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.690 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.306, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.691 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Monlevade e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.692- Regulamenta a realização de parcerias entre o Município e proprietários de imóveis para construção de muro de Divisa.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.693 - meia-entrada em eventos artísiticos-culturais e esportivos e esportivos para famílias inscritas no (CadÚnico) e dá outras providências..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.694 - Denomina de Luzia Josina de Faria a atual rua existente no bairro Loanda, com entrada pela avenida Armando Fajardo..pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.695- Acrescenta o artigo 3 da lei 1.836.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.696- Revoga a Lei 1645 de 01 de novembro de 2005.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.697- Institui o programa adote um pet no município de João Monlevade.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.698- Denomina de Nestor Leite de Almeida, a atual rua 34 localizada no bairro Loanda paralelo à avenida Cândido Dias.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.699- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico de João Monlevade - CODEMON e dá outras providências.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.700-Estima receita fixa do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2025.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.701- Denomina José Benedito de Souza.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.702 - Altera as leis nº 2.041, de 12 de agosto de 2013, e nº 2.534, de 15 de junho de 2023.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
2.703.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28

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