2019

por ArquivoCMJM — publicado 13/03/2019 16h43, última modificação 13/03/2019 16h43
Leis sancionadas no ano de 2019
2.298 - LOA.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 13/03/2019 08h38
2.299 - Acordo para parcelamento de dívida com a RF.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 13/03/2019 08h38
2.300 - Concessão uso SEVOR.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 10h36
2.301 - Rua Villa Lobos, bairro Santo Hipólito.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 10h36
2.302 - Captação de água para Egito.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 10h36
2.298 - LOA.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.299 - Acordo para parcelamento de dívida com a RF.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.300 - Concessão uso SEVOR.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.301 - Rua Villa Lobos, bairro Santo Hipólito.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.302 - Captação de água para Egito.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.303 - Altera a lei 920-1989.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.304 - Denomina de Joaquim Gomes Bastos.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.305 - ratifica a denominação São Grigorio.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.306 - institui o programa municipal de ecobarreiras.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.307 - Ratifica a denominação Maria Leônidas.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.308 - Ratifica a denominação Passarela Armando Gonçalves.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.309 - Aprova o acordo coletivo entre administração e sindicato.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.310.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.311 - dispõe sobre a oficialização, no ambito .....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.312 - estende a denominação Randolfo Moreira de Souza.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.313 - Inclui o dia do socorrista do serviço ....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.314 - Declara de utilidade pública a ASPAAS.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.315 - iNSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.317 - iNSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DO HOMENS.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.318 - Autoriza o municipio de João Monlevade a contratar....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.319 - Denomina de José Alves Ferreira.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h43
2.320 - Dispõe sobre a obrigatoriedade mo âmbito do Municipio.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.321 - Dispõe dobre a proibição de inauguração.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.322 denomina de vespasiano a atual rua.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.323 - Ratifica a denominação chiquinha Gonzaga.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.324 - Denomina de Ítalo de Sales Nunes.pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.325 - Altera o artigo 15, da lei 2.190....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.326 - Institui o programa de recuperação....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.327 - Dispoe sobre a criação do programa....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.328 - Obriga hospitais e unidades de saíde.....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.329 - Institui o programa Cidade.....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.330 - Aautoriza o município de João Monlevade.....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.331 - Dispõe sobre autorização....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.332 - Autoriza o poder executivo a contratar ....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.333 - Autoriza o poder executivo a contratar....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.334 - Autoriza o poder executivo a contratar....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.335 - Autoriza o poder executivo a contratar....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.336 - Ratifica as denominações ás ruas que ......pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.337 - Dispõe sobre a concessão.....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44
2.338 - estima receita e fixa as despesas....pdf — por ArquivoCMJM — última modificação 18/06/2021 09h44

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