1994

por ArquivoCMJM — publicado 23/08/2017 08h41, última modificação 23/08/2017 08h41

Leis sancionadas no ano de 1994

1218.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de janeiro.
1219.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1220.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1221.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
1222.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Altera dispositivos da Lei nº 423, de 12 de julho de 1976, que Institui o Código de Posturas e de Regulamentação Administrativa do Município e dá outras providências.
1223.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Mantém a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN -, e dá outras providências.
1224.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1225.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29: Concede dispensa de parte da jornada de trabalho à servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa portadora de deficiência.
1226.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30: Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos, situados nas travessias sinalizadas.
1227.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30: Dispõe sobre a adaptação dos logradouros públicos municipais para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência.
1228.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30: Denomina de Praça Poliesportiva Antônio Avelino Caetano, a praça localizada entre as ruas Vanádio e Cobre, no bairro Cruzeiro Celeste.
1229.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
1230.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a Corporação Musical João Monlevade, e dá outras providências.
1231.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.130/92, com as alterações da Lei nº 1.160, de 23 de dezembro de 1992.
1232.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33: Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno à empresa Hermendiesel.
1233.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33: Denomina de Passarela Madalena, a passarela construída entre as ruas Realeza e Alberto Scharlé.
1234.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
1235.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33: Denomina de rua José Bernardo da Silva, o trecho localizado entre as ruas Marquês de Porto Seguro, Equador e Chile, localizado no bairro Cruzeiro Celeste.
1236.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33: Altera prazo para aquisição do Vale Transporte.
1237.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h33: Denomina de Professor Nilton de Souza (Tim), a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.
1238.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34: Altera a redação da Lei nº 332, de 27 de janeiro de 1973.
1239.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34: Denomina de rua Paulo José Cardoso, o trecho compreendido entre as ruas Vera Cruz e Calafate, no bairro Lucília.
1240.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34: Institui programas de prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos educacionais de todos os graus de ensino, e demais atividades culturais, esportivas e empresariais no Município e determina outras providências.
1241.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34: Denomina de Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas a antiga Escola Estadual de João Monlevade.
1242.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35: Concede gratuidade nos estádios e praças de esporte no Município, e dá outras providências.
1243.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35: Dispõe sobre o tombamento à título de preservação de patrimônio histórico, e dá outras providências.
1244.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35: Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995, sua execução, e dá outras providências.
1245.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35: Denomina de rua Cecília Meireles a atual rua 1, localizada no bairro Palmares.
1246.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h36: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área para o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
1247.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h36: Autoriza o Executivo a realizar permuta de bem público.
1248.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37: Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno ao Centro Comunitário do bairro Laranjeiras.
1249.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
1250.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
1251.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38: Denomina de Vereador Alvoni de Castro, o trecho que interliga os bairros José de Alencar e Satélite.
1252.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38: Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Centro Social Urbano de João Monlevade.
1253.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38: Declara de Utilidade Pública o Lar São José da Sociedade de São Vicente de Paula.
1254.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com o Rotary Club de João Monlevade, e dá outras providências.
1255.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de setembro, e dá outras providências.
1256.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38: Altera dispositivo da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989.
1257.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h38: Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
1258.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39: Organiza o processo de licenciamento de bancas de camelôs nos logradouros públicos, e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 1.328/1996
1259.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público.
1260.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h39: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de novembro.
1261.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares às dotações do Orçamento vigente, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.
1262.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40: Autoriza suplementação de Créditos Orçamentários , e dá outras providências.
1263.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997, e dá outras providências.
1264.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1995, e dá outras providências.
1265.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h40: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1995, e dá outras providências.
1266.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h41: Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
1267.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h41: Mantém a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

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