1995

por ArquivoCMJM — publicado 23/08/2017 08h41, última modificação 23/08/2017 08h41
Leis sancionadas no ano de 1995
1.268 - Reajuste servidor janeiro.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1.269 - Crédito especial.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1.270 - Crédito especial.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1.271 - Rua Coelho Neto, Palmares.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1.272 - Rua Raimundo Correa Domingues, Loanda.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1.273 - Rua Miguel Arcanjo Machado, N. Sra. Conceição.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1274 - Critérios para denominação de ruas e avenidas.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1275 - Contratação temporária.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1276 - Praça Angelis Bernardo Gomes, Boa Vista.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1277 - Realização de audiência pública para elaboração de LOA.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1278 - Contratação BDMG.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1279 - Contratação temporária.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h12
1280 - Rua Sebastião Simas de Almeida, bairro Sion.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1281 - Obrigatoriedade construção fossas sépticas.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1282 - Subvenção a Liga Monlevadense de Futebol.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1283 - Acordo Coletivo.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1284 - Crédito especial Câmara.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1285 - LDO.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1286 - Utilidade pública Clube do Cavalo João Monlevade.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1287 - Crédito especial.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1288 - Crédito especial.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1289 - Crédito suplementar Casa de Cultura.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1290 - Contratação temporária.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1291 - Rua José de Abreu, Industrial.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1292 - Rua José Faustino Taveira, Boa Vista.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1293 - Plano Viario.pdf — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1294 - Redução e parcelamento dos créditos tributários.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1295 - Permuta -bairro República.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1296 - Praça João Bosco Vieira Pascoal, José Eloi.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1297 - Complementação de crédito especial ao orçamento da Câmara.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1298 - Normas para feiras - Revogada pela Lei 1.578.2003.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1299 - Dia da consciência negra.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1300 - Altera Lei 924.1989 - Estrutura organizacional PMJM - Alterada pela Lei 1.631.2005, Decreto 328.2004 regulamenta.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1301 - Altera Lei 955.1989 - Plano de cargos Prefeitura - Alterada pela Lei 1.631.2005.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1302 - Reajuste funcionários novembro - Regulamentada pelo Decreto 208.1995.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1303 - PPA.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1304 - Utilidade Pública Ação de Assistência Social Canaã de João Monlevade.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1305 - Utilidade Pública Centro Comunitário do bairro Santa Cecília.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1306 - Cria unidade pré escolar - Creche casulo.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1307 - Cria unidade pré-escolar - Creche Irmã Dulce.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1308 - Regulamentação de venda de gás a domicílio.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1309 - Praça Pedro Machado, Carneirinhos.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1310 - LOA.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1311 - Altera Lei 1.041.1991 - Regulamento transporte coletivo.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1312 - Prestação de assistência religiosa nas redes pública e privada.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1313 - Ciação do Conselho Municipal de assitência social - Alterada pelas Leis 1.502.2001, 2.138.2005.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1314 - Cria Fundo de assistência social.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1315 - Fixação de datas para pagamento de água.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1316 - Contratação temporária.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13
1317 - Crédito especial Câmara Municipal.PDF — por Setor de Arquivamento — última modificação 09/07/2025 15h13

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