Vereadores recebem relatórios fiscais do segundo quadrimestre em audiência pública na Câmara
Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada na tarde da última terça-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal de João Monlevade, a Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Resumidos de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária referentes ao 2º quadrimestre de 2025.
A audiência foi convocada pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, e conduzida pelo presidente da Comissão, Vanderlei Miranda (Podemos). A apresentação dos dados foi conduzida pelo servidor da Secretaria Municipal de Fazenda, Adilson Arlindo Carlos, e contou com a presença da secretária de Fazenda, Karine César, da economista e servidora da Secretaria de Planejamento, Érica Rabelo e a controladora, Angélica Drumond. A reunião também contou com as presenças dos vereadores Sassá Misericórdia (Cidadania), Alysson Enfermeiro (Avante), Bruno Cabeção (Avante), Marquinho Dornelas (Republicanos), Sinval da Luzitana (PL) e Zuza do Socorro (Avante), além de servidores da Casa e do Executivo.
Durante a apresentação, Adilson informou que a previsão de arrecadação do Executivo era de R$ 338.271.181,22. No entanto, o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 312.720.887,35, uma diferença de R$ 25.550.293,86 a menos do que o estimado.
Em sua fala, Erika destacou que a baixa arrecadação é reflexo do cenário do país, de instabilidade e estagnação das contas públicas, vivenciado por todos os municípios. Ela atribuiu a baixa arrecadação ao ICMS e a estagnação do FPM. “A maior queda de arrecadação está nas transferências correntes, provenientes dos governos estadual e federal. O ICMS por exemplo, estamos tendo uma queda em média de R$800 mil por mês”.
Érika ainda enfatizou que, apesar de o relatório indicar uma disponibilidade financeira de pouco mais de R$ 97 milhões, grande parte desses recursos são vinculados, ou seja, já estão comprometidos com finalidades específicas e não podem ser utilizados livremente para outras despesas. Por fim, Erika explicou que o orçamento para 2026 foi elaborado com base nesse cenário de instabilidade.