Vereadores cobram acesso à relatórios da Gerência Regional de Saúde e Vigilância em Saúde
A questão dos alvarás e relatórios de vistoria da Vigilância em Saúde foi alvo de críticas dos vereadores durante reunião ordinária de ontem, 4, da Câmara de João Monlevade. A Comissão de Saúde da Câmara pediu à Gerência Regional de Saúde (GRS) e à Vigilância em Saúde da Prefeitura acesso aos alvarás de funcionamento e relatórios de inspeção referente ao Hospital Margarida e aos postos de saúde municipais. O alvará do hospital está assinado pelo diretor Alexandre de Faria Martins da Costa, conhecido como Alexandre Banana.
Um dos membros da comissão, vereador Belmar Diniz (PT) afirmou que mandou, via whatsapp ao diretor, questionamentos sobre o relatório. “A resposta do Alexandre é de que não foi possível fornecer o relatório à Comissão legalmente. Mas ele adiantou que ele mesmo fez a inspeção no dia 4 e o hospital encontra-se em muito boa condição sanitária. Disse ainda que é um dos melhores da região”, declarou Belmar. Segundo o vereador, Alexandre foi mais além. “Ele disse que os relatórios da vigilância sanitária ficam legalmente restritos a quem faz a inspeção e ao inspecionamento. Questionei em qual lei há esse amparo. Até o momento da reunião ele também não me respondeu”, disse o vereador.
No entanto, Belmar apresentou uma matéria de um jornal de Itabira, cidade que sedia a GRS, em que o diretor afirma que fiscalização do Hospital Margarida é responsabilidade da Prefeitura de João Monlevade e não da GRS. “Que mentira descabível. Ele fala que esteve aqui, fazendo a vistoria, foi lá, disse que estava em ótimas condições, libera alvará e diz que fiscalização não é responsabilidade da GRS? O que este cidadão veio fazer aqui?”, declarou o vereador.
Vigilância em Saúde também é criticada
A Comissão de Saúde da Câmara encaminhou também ofício à coordenação da Vigilância em Saúde municipal, solicitando cópia do alvará e relatório de inspeção de todos os postos de saúde da cidade. “A coordenação respondeu usando o artigo 10 da lei da Anvisa, que diz que os estabelecimentos integrantes da Administração Pública ou por ela instituídos independe de licença de funcionamento, ficando sujeitos, porém a pertinentes instalações, equipamento e aparelhagens adequadas a assistência de responsabilidade técnica aferidas por fiscalização do nosso município”, disse.
O petista disse ainda que pediu à coordenação acesso aos relatórios de inspeção dos últimos quatro anos dos nove postos de saúde municipais. “Ela me respondeu que a autoridade para isto deveria partir da Secretaria de Saúde. Pedi à secretária, que me disse que iria verificar no Jurídico da Prefeitura. Adiantei-me e fui conversar com a responsável pelo Jurídico que me afirmou o seguinte: o que eu tenho haver com isso? ”, relatou. O caso foi passado então à chefia de Gabinete da prefeita, que até o momento da reunião ordinária não havia dado retorno ao vereador. “Quem vai passar os documentos à Comissão? Omissão da coordenadora da Vigilância em Saúde de João Monlevade, da nossa secretária de Saúde e do Alexandre. Todos omissos e mentirosos. Vou agir na Justiça”, afirmou o vereador.
Vereadores se posicionam
O líder do Governo, Sinval Dias (PSDB), posicionou-se. “Duvido que o hospital não esteja dentro da lei. No estado de Minas Gerais há poucos hospitais do nível do Margarida. O vereador que exerça seu papel de fiscalizar. Não se pode torcer para que quanto pior, melhor. Quando investimos no hospital, vocês questionaram e hoje ele é referência. Isso é covardia que você está fazendo”, declarou. Belmar respondeu ao vereador que órgãos fiscalizadores sanitários têm obrigação de fiscalizar. “Eles têm responsabilidade sobre o alvará. Enquanto Comissão de Saúde, queremos ter acesso aos relatórios tanto da GRS quanto da Vigilância”, explicou.
O presidente da Comissão de Saúde, Revetrie Teixeira, lamentou. “O Alexandre sabe as atribuições da GRS e suas responsabilidades e ele simplesmente assina o alvará, responde ao vereador que fez a inspeção e dá outra declaração à imprensa. Este cidadão está faltando com a verdade”, afirmou. Sobre a Vigilância, Revetrie também se pronunciou. “Disse à coordenadora que ela está assinando um cheque em branco. Estes relatórios têm que ser apresentados. Queremos acesso aos relatórios pois estamos atrás da verdade”, afirmou. Outro que criticou a GRS foi o vereador Pastor Carlinhos (PMDB). “GRS é gastura, revolta e sofrimento. E não é de hoje. GRS é órgão político. Já ouvi dizer que o diretor foi forçado a assinar o alvará para não fechar o hospital. Mas somos obrigados a funcionar de forma ilegal? Não concordo”, disse Pastor Carlinhos.