Vereadores aprovam projeto que garante acesso das doulas às unidades de saúde do município

Em primeiro turno, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram nessa quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 1.271/2022, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB). A matéria dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

As doulas são mulheres capacitadas para dar apoio continuado às outras mulheres (e aos seus companheiros e/ou outros familiares), proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos.

Na justificativa da matéria, Prandini informou que estudos têm demonstrado que a presença da doula faz com que o parto flua com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações maternas ou fetais. O parlamentar ainda ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países (entre eles o Brasil), reconhecem e incentivam o parto humanizado, por compreenderem que elas melhoram a qualidade dos serviços e reduzem os custos, pois diminuem a necessidade de intervenções médicas, assim como minimizam os casos de depressão pós-parto e aumentam os índices de amamentação.

            Durante sua fala na Tribuna, Prandini destacou a importância da matéria que garante à família o direito de ter a presença da doula durante o parto. “Estamos dando um passo importante no município, com a valorização do parto normal e humanizado para que a criança nasça bem acompanhada”.

Os vereadores Belmar Diniz (PT), Thiago Titó (PDT), Doró da Saúde (PSD) e Pastor Lieberth (União) informaram que não tinham muito conhecimento sobre o assunto, mas que buscaram informações para votar a matéria. Eles se mostraram favoráveis à proposta e destacaram a importância das profissionais junto às gestantes.

Belmar lembrou que o Hospital Margarida sinalizou positivo quanto a presença da doula na unidade de saúde. Thiago Titó disse que o município vai sair à frente de tantas outras cidades com a aprovação do projeto. Já o vereador Fernando Linhares contou que quando sua esposa estava grávida, eles procuraram por uma doula, porém não encontraram. “Agora com a regulamentação será mais fácil o acesso às profissionais”.

O vereador Leles Pontes destacou que o trabalho das doulas contribui para que as mães não sofram com depressão pós-parto, uma vez que as profissionais atuam em todas as etapas da gravidez. O relator da Comissão de Saúde, Revetrie Teixeira, enfatizou que o trabalho das doulas pode evitar até que uma cesárea seja feita. Ele ainda lembrou que a presença de doulas já ocorre nos hospitais em Belo Horizonte. O parlamentar informou que irá propor, junto a demais vereadores, que o Executivo disponibilize as profissionais para a rede pública de saúde.

Por fim, Marquinho Dornelas lembrou do caso do anestesista do Rio de Janeiro que estuprou uma mulher que estava em processo de parto. Segundo ele, se tivesse a presença de uma doula acompanhando a gestante, a tragédia poderia ter sido evitada.

A votação da matéria foi acompanhada por doulas, que estiveram presentes na reunião. O projeto deverá voltar para a votação em segundo turno, na primeira semana do mês de agosto, após o fim do recesso parlamentar.