Situação da Escola Santana é tema da Tribuna Popular
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira, (29/03), o presidente em exercício do Conselho Municipal de Proteção Animal (COMPA) e Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Centro Industrial, Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Doquinha, fez uso da Tribuna. Em sua fala ele pediu atenção dos órgãos públicos para a situação da Escola Estadual Santana, localizada no bairro Centro Industrial.
Doquinha lembrou que apesar do prédio ser do Estado, o local foi tombado pelo patrimônio do município, já que ela foi a primeira escola da cidade. Segundo ele, o local está desativado, depredado, com pixações, sujeira e em condições de abandono. Durante o uso da tribuna, Doquinha apresentou algumas fotos que comprova a situação. Ele também informou que 56 cães e 18 gatos estão vivendo no local. Na oportunidade ele pediu para que a situação dos animais seja verificada, uma vez que os mesmos podem ser portadores de doença.
Caso a situação continue, Doquinha informou que irá acionar o Ministério Público ou o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) para relatar a situação. “A Escola Santana faz parte da história do município. Não podemos deixar que o local fique abandonado como está.”
O presidente da Casa, Fernando Linhares, lembrou que o prédio é de propriedade do Estado e foi cedido para o setor de perícia e cadeia de custódia da Polícia Civil. Linhares ainda relatou que na época o local foi vistoriado pela 4ª Delegacia Regional e por peritos do Instituto de Criminalística, porém o prédio não atendeu às exigências do órgão.
Fernando ainda informou que apesar do prédio ser tombado, o município não tem prerrogativa e por isso não pode fazer as devidas manutenções, adequações ou reforma no prédio. Ele sugeriu que o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB João Monlevade), procure o Ministério Público e proponham uma ação de reintegração de posse do prédio para o Estado.
Sobre os animais que estão vivendo no local, Fernando sugeriu também que o Conselho, a OAB e com a participação das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Casa e a Vigilância Sanitária, proponham ao Ministério Público que o órgão estadual de proteção animal venha à cidade e recolha os animais que lá estão, uma vez que apesar do canil municipal estar passando por reformas, o local não comporta todos os cães e gatos.
Por sua vez, Belmar Diniz, líder do governo, informou que o Administração Municipal já demonstrou interesse pelo local, porém o Estado só permitiria o uso e não a doação do prédio. Segundo ele, as conversas entre o governo Municipal e o Estado continuam.
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