Projeto que obriga divulgação mensal do cronograma de limpeza urbana é aprovado

por Acom CMJM publicado 02/10/2025 17h19, última modificação 02/10/2025 17h19

Transparência, planejamento e participação cidadã. Esses foram os pilares do Projeto de Lei nº 1585/2025, de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante), aprovado em primeiro turno na reunião ordinária desta quarta-feira, 1º, na Câmara Municipal de João Monlevade.

A proposta determina que o Poder Executivo divulgue, mensalmente, o cronograma de capina, roçagem, varrição e demais serviços de limpeza urbana em todas as regiões da cidade.

De acordo com o texto, o cronograma deve incluir as datas previstas para os serviços; nome dos bairros e locais atendidos; tipo de serviço executado; e um canal de contato para sugestões ou denúncias da população.

A divulgação será feita por meio dos canais oficiais da Prefeitura (site e redes sociais) e também em espaços públicos de grande circulação, como postos de saúde, escolas e CRAS. Além disso, caso haja alterações no cronograma, o Executivo deverá atualizar as informações e apresentar justificativa para as mudanças.

Para o autor do projeto, a medida fortalece o diálogo com a população e permite que os cidadãos se organizem. “A transparência na execução dos serviços públicos é essencial para fortalecer a confiança da população e melhorar a fiscalização. Com o cronograma divulgado, os moradores poderão se organizar e acompanhar o que está sendo feito em seus bairros.

A matéria agora segue para votação em segundo turno.