Projeto que institui o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Síndrome de Arnold Chiari" e a “Semana Municipal do Brincar” são aprovados

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade desta quarta-feira, 25, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 1.390/2023, que institui no calendário oficial da cidade o "Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Síndrome de Arnold Chiari". O projeto, de autoria do vereador Gustavo Maciel (PODEMOS), tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre essa síndrome rara, proporcionando uma melhor compreensão sobre suas complexidades e desafios.

A proposta é que a data seja celebrada em 28 de setembro, com várias ações como campanhas, debates, seminário, fóruns, palestras entre outros. As atividades poderão ser realizadas em parceria com órgãos públicos e privados, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

Conforme o projeto, a síndrome de Arnold-Chiari é definida como uma malformação congênita do sistema nervoso central e está relacionada ao deslocamento da fossa posterior do crânio através do forame occipital. Os portadores dessa síndrome enfrentam uma série de sintomas, incluindo distúrbios de visão, coordenação motora e fala, dores de cabeça, vertigens e outros problemas de saúde.

O vereador Gustavo Maciel, autor do projeto, contou que no município, três pessoas estão acometidas pela doença. Ele destacou a importância da conscientização sobre doenças raras: "As pessoas portadoras de doenças raras enfrentam grandes desafios, não apenas em relação à saúde, mas também devido ao estigma e falta de compreensão da sociedade. Este projeto visa criar um ambiente de compreensão e apoio, proporcionando às famílias e aos pacientes as informações necessárias para lidar com essa condição."

Por sua vez, Belmar Diniz ressaltou a importância em ter catalogado no município todas as pessoas que sofrem com alguma doença rara e, desta forma, poder orientá-las. Maciel destacou que já solicitou a informação à secretaria de Saúde.

O vereador Thiago Titó, parabenizou o autor pela proposição. Ele enfatizou que mesmo tendo poucas pessoas no município acometidas pela doença, a criação de políticas públicas se faz necessária, para levar o conhecimento à população.

O vereador Revetrie Teixeira falou da felicidade em votar um projeto que trata sobre as doenças raras. Ele contou que em 2019 foi acometido pela síndrome de Guillain-Barré, que é considerada uma doença rara, e que a propagação de informações destas enfermidades é de extrema importância.

 "Semana Municipal do Brincar"

Os vereadores também aprovaram na reunião o projeto de lei 1.392/2023, instituindo a "Semana Municipal do Brincar". A iniciativa, apresentada pelo vereador Dr. Presunto (PDT), tem como objetivo destacar a importância do brincar na infância, reforçando que é um direito fundamental de toda criança.

A "Semana Municipal do Brincar" será realizada anualmente no período que incluir o dia 11 de agosto, quando se comemora o Dia do Estudante. Entre seus objetivos estão o cumprimento do artigo 31 da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, que reconhece o brincar como um direito fundamental de toda criança, bem como a valorização do brincar na vida das crianças, o reconhecimento da ludicidade como parte essencial da cultura infantil e o estímulo ao brincar ao longo da vida.

Segundo o parlamentar, a "Semana Municipal do Brincar" já foi instituída em outras cidades, como Ibatuba-SP, e está presente em outras cidades de oito estados. "O brincar é uma atividade vital para o desenvolvimento físico, mental e emocional das crianças. Muito mais que um evento pontual, a Semana do Brincar também servirá para engajar o poder público e a sociedade na discussão sobre formas de colocar em prática o direito de brincar. Além disso, a proposta visa resgatar brincadeiras tradicionais e fortalecer laços familiares e comunitários."

Durante a "Semana Municipal do Brincar", serão realizadas uma série de atividades centradas em brincadeiras e jogos, além de cursos, palestras, oficinas e seminários. O evento também promoverá a sensibilização e o engajamento da comunidade em relação aos objetivos propostos.