Projeto que cria o Programa “Bairro Limpo, Vida Saudável” é aprovado

A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 1585/2025, de autoria do vereador Carlinhos Bicalho (PP). A proposta institui o Programa “Bairro Limpo, Vida Saudável”, que prevê a realização periódica de mutirões de limpeza urbana nos bairros do município.

O objetivo central do projeto é promover a saúde pública, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir com a preservação do meio ambiente, por meio de ações como remoção de entulhos, descarte adequado de materiais em desuso, combate a focos de vetores de doenças, além da mobilização comunitária.

De acordo com o texto, o Poder Executivo deverá organizar e divulgar um calendário anual com as datas e locais dos mutirões. As ações também poderão ser realizadas em parceria com associações de moradores, entidades comunitárias, instituições de ensino, empresas privadas e cooperativas de coleta e reciclagem.

A proposta inclui ainda a realização de campanhas educativas, com foco na conscientização ambiental, no incentivo à participação popular e na divulgação de boas práticas de gestão de resíduos sólidos.

Em sua justificativa, o vereador Carlinhos Bicalho destacou que a iniciativa busca enfrentar problemas recorrentes relacionados ao acúmulo de lixo e materiais inservíveis, que comprometem a estética urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Ainda na justificativa, Carlinhos aponta que o descarte irregular de resíduos, muitas vezes realizado em terrenos baldios ou calçadas, favorece a proliferação de pragas urbanas, como ratos, escorpiões e mosquitos transmissores de doenças, a exemplo do Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. “Mais do que a execução de ações práticas de limpeza, o Programa valoriza a conscientização e o engajamento da população, por meio de campanhas educativas e de mobilização comunitária”.

O projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo.