Câmara de João Monlevade aprova Dia Municipal da Conscientização sobre a Esquizofrenia
Na reunião ordinária dessa quarta-feira, 7, os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final o projeto de lei 1.191/2021, que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Esquizofrenia. A matéria é de iniciativa do vereador Leles Pontes (Republicanos). O projeto prevê a instituição do dia a ser comemorado anualmente em 24 de maio. Com isso, o município poderá realizar atividades ou campanhas de esclarecimento sobre a importância de reconhecer os sintomas e tratamentos da Esquizofrenia.
De acordo com Leles Pontes, o objetivo é debater os assuntos relacionados à doença bem como promover a troca de experiências e informações sobre o assunto entre os profissionais, pacientes e a sociedade em geral. “Apesar da doença não ter cura há tratamento, o que melhora muito a vida do paciente”, falou.
Os vereadores Belmar Diniz (PT), Pastor Lieberth (DEM) e Gustavo Prandini (PTB) parabenizaram o autor pela iniciativa. Eles destacaram a importância do debate em relação às políticas públicas de saúde mental.
O presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), também destacou que ele, juntamente com os vereadores Bruno Cabeção (Avante) e Revetrie Teixeira (MDB), indicaram a instituição do Dia de Enfrentamento à Psicofobia. “Os problemas de saúde mental são cada dia mais presentes entre a população e, por isso, é muito importante discutir o assunto com o objetivo de esclarecer o tema e conscientizar a sociedade contra comportamentos psicofóbicos”, afirmou.
Mais aprovações
Com ausência justificada dos vereadores Bruno Cabeção e Revetrie Teixeira, foram aprovados oito projetos de lei e um anteprojeto.
Em redação final, foi aprovado o projeto de lei 1.164/2021, de iniciativa do vereador Fernando Linhares (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os postos de combustíveis existentes no município de João Monlevade disponibilizarem ao público calibradores de pneus em plenas condições de uso. A matéria recebeu abstenção de voto do vereador Thiago Titó (PDT).
Ainda em redação final, os vereadores aprovaram o projeto de lei 1.172/2021, de autoria do vereador Marquinho Dornelas, que institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, públicos ou privados, essenciais para saúde da população de João Monlevade. O vereador Thiago Titó também se absteve da votação.
Em segundo turno e redação final foi aprovado o projeto de lei 1.187/2021, de iniciativa do Executivo, que aprova Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério – SINTRAMON. A matéria prevê o aumento do percentual de cálculos da multa por rescisão do servidor que aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Já em segundo turno, foi aprovado o projeto de lei 1.193/2021, de iniciativa do vereador Fernando Linhares, que reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município. A matéria contém emenda da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, que também foi aprovada pelos vereadores.
Em primeiro turno, cinco proposições estavam em pauta para apreciação. O primeiro a ser aprovado foi o projeto de lei 1.184/2021, de iniciativa do vereador Doró da Saúde (PSD), que cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. O vereador Belmar Diniz se absteve da votação.
Os projetos de lei 1.188, 1.189 e 1.190, de autoria do Executivo, também foram aprovados. As matérias autorizam o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia. Cada projeto prevê o empréstimo de R$1 milhão. Os valores serão investidos em obras como ampliação e reforma da antiga Policlínica, melhoria do sistema de tratamento de esgoto e abastecimento de água em vários bairros da cidade e pavimentação da estrada de acesso ao bairro Pedreira.
Já o projeto de lei 1.194/2021, ainda de iniciativa do Executivo, que disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, teve pedido de vista concedido ao vereador Doró da Saúde.
Por fim, os vereadores aprovaram o anteprojeto de lei 9/2021, de iniciativa do vereador Leles Pontes. A matéria autoriza o Executivo a fornecer caixas d’água à população carente. Segundo Leles, a medida vai garantir a reserva de água para várias famílias, já que em alguns locais a água só chega durante o dia.
Reunião Extraordinária
Nesta sexta-feira, 9, o Legislativo fará uma reunião Extraordinária às 14h para votação em segundo turno dos Projetos de Lei 1.188, 1.189 e 1.190. Também em pauta, estará o Projeto de Lei 17, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a administração e fiscalização de cemitérios e dá outras providencias. A matéria será votada em primeiro turno.