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1092.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 16h04
“Regulariza a situação dos núcleos de Pré-Escola Efigênio Mota e José Raimundo Caldeira”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1094.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 16h06
“Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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2.301 - Rua Villa Lobos, bairro Santo Hipólito.pdf
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última modificação
29/03/2019 10h36
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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966.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h03
“Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para o mês de março/90, aos funcionários da Câmara Municipal de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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973.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, através da Escola de Educação Física, para realização de estágio no município, de alunos do curso de Graduação em Fisioterapia”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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977.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h05
“Altera valor da subvenção à Liga Monlevadense de Futebol, concedida na Lei 948/89”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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985.PDF Revogada pela Lei nº. 1.622/2005
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h06
“Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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996.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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1001.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h09
“Declara de Utilidade Pública, o Guarani Futebol Clube, com sede provisória à rua Joana D’Árc, nº 612 B, bairro de Lourdes, nesta Cidade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990