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Arquivo PDF document 1248.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h37
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno ao Centro Comunitário do bairro Laranjeiras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
1993
por ArquivoCMJM — publicado 16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1993
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1168.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1174.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de março.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1186.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza a doação de material esportivo à Liga Monlevadense de Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1194.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.189, de 05 de julho de 1993, que Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1207.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39
Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1212.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1097.PDF - Alterada pela Lei 2.010/2012
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1102.PDF - Alterada pela Lei 1.113/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h49
Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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