-
1065.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1067.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Dispõe sobre retificação de disposição da Lei nº 1.058/91”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1072.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1079.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h01
“Autoriza a permuta de imóveis”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1086.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h02
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1091.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h03
“Dispõe sobre a política de proteção, do controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1061.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h05
“Dispõe sobre a proibição no Município do uso de fumo em recinto fechado”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1066.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h07
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1220.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h29
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994
-
1238.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
23/08/2017 08h34
Altera a redação da Lei nº 332, de 27 de janeiro de 1973.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1994