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1.490.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h32
Dá denominação a logradouro que menciona- Rua Leonardo Diniz Dias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.488.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h31
Dá denominação a logradouro que menciona - Rua Zezinho Abreu-
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.487.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h31
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidentes da Câmara para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências
Alterada pela Lei 1.613/2004
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.489.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h31
Dá denominação a logradouro que menciona- Rua Maria Félix dos Santos.
Localizado em
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Legislação Municipal
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2000
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1.486.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h30
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice –Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2001 a 2004, e dá outras providências
Alterada pela Lei 1.613/2004
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.485.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h30
Autoriza o Executivo a efetuar pagamento referente a acréscimo de obra de rede coleta de esgoto sanitário no bairro Amazonas e da outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.484.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h29
Denomina de Luciano Madureira Fonseca, a atual Rua F, localizada no bairro Paineiras
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.483.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h29
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos no valor de R$ 347.000,00
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.482.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h29
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.481.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h29
Autoriza o executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação- FUNCEC-
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000