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Arquivo PDF document 1.428.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h42
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Alterada pela Lei 1.469/2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
1999
por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal
2000
por ArquivoCMJM — publicado 07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 1.497.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h34
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas Leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000 Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.496.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Denomina de Rômulo Soares Bicalho, a pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, Bairro República
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.495.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.494.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE – de João Monlevade, nos valores que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.493.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento da Prefeitura Municipal de João Monlevade, nos valores que menciona
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.492.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h32
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.491.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h32
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético de Monlevade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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