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1.470.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h24
Autoriza a alienação de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências– Ao lado do Depósito Macogel.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.468.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h23
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do município de João Monlevade no Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.467.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h23
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada em frente à concessionária de veículos VEMON
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.469.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h23
Altera a redação do Art.1º, da lei 1428, de 17 de março de 1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.465.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h22
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiro por moto-táxi
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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1.464.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h22
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Poder Público e entidades da sociedade civil e sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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1.466.PDF
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última modificação
07/08/2017 07h22
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de abril de 2000 a 30 de abril de 2001
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.463.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h21
Altera a redação do art.2º, da lei 1.437, de 30 de junho de 1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001