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Arquivo PDF document 2.628-Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassois como símbolo par aa identificação da pessoa com deficiencia oculta.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.629-Institui e inclui o evento Miss e Mister Afro no Calendário Oficial do município..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.630-Altera as leis 2.430 de 2021 Plano Plurianual quadriênio 2022 a 2025.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.631 -Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.632 - Autoriza ,para cumprimento da lei 2.620 de 2024 remanejamento nos termos art.167 inciso VI da CF..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.633-Denomina de Maria Salgado o trecho perpendicular à avenida Armando Fajardo ao lado do n 1.226,no bairro Loanda..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.634-Denomina de Antonio Guedes Bezerra o setor de odontologia da UBS Carneirinhos Antiga Policlínica ,que está sendo construída à rua Duque de Caxias ..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.635-Denomina de Enedina Araujo Quaresma o CSU -Centro Social Urbano ,Unidade Básica de Saúde do bairro Loanda ,situado à avenida Luzia Brandão Fraga de Souza..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.636- Altera o inciso lll do art e §do art.10 da lei municipal 2.446,de 31 de março de 2022.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.637-Altera o inciso III da Lei 1.357 de 1996 que dispõe sobre parcelamento urbano no município..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h25
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