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1039.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h44
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir as cláusulas contratuais de recomposição salarial, piso salarial e pessoal do magistério para os Servidores Públicos”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1051.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h49
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1055.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 15h51
“Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Boca Negra”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1077.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h01
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1064.PDF - Regulamentada pelo Decreto 296/1992
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h07
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
2.302 - Captação de água para Egito.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/03/2019 10h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
1990
-
por ArquivoCMJM
—
publicado
01/11/2017
Leis sancionadas no ano de 1990
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
967.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h03
“Autoriza permuta de imóveis para fins de indenização”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
969.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h04
“Autoriza Permuta de Imóveis”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
-
979.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
01/11/2017 17h05
“Denomina de rua Francisco Moreira Machado a atual rua “C” e rua Maria da Conceição Carvalho, a atual rua “B”, localizadas no bairro Paineiras”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990