Resultado da busca

633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1238.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Altera a redação da Lei nº 332, de 27 de janeiro de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1239.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Denomina de rua Paulo José Cardoso, o trecho compreendido entre as ruas Vera Cruz e Calafate, no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1240.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Institui programas de prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis, nos estabelecimentos educacionais de todos os graus de ensino, e demais atividades culturais, esportivas e empresariais no Município e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1241.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h34
Denomina de Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas a antiga Escola Estadual de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1242.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Concede gratuidade nos estádios e praças de esporte no Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1243.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Dispõe sobre o tombamento à título de preservação de patrimônio histórico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1244.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995, sua execução, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1245.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h35
Denomina de rua Cecília Meireles a atual rua 1, localizada no bairro Palmares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1246.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h36
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área para o PRONAOS ROSACRUZ MONLEVADE – AMORC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1247.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h36
Autoriza o Executivo a realizar permuta de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 64