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Arquivo PDF document 1165.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1166.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1167.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. José Manoel da Conceição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1168.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1169.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de ensino de 1º e 2º graus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1170.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1171.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1172.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1173.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.063/91, que mantém a base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - , que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1174.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de março.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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