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987.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/MG, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertencente ao Sindicato”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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995.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h08
“Autoriza o chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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998.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h08
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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2.206.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h36
Denomina de Emílio Gonçalves a atual rua 13, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.216.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h38
Estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos shows ou eventos musicais financiados total ou parcialmente com recursos do poder público municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.222.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
29/11/2017 07h39
Denomina a Passarela Campo Alegre, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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1994
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publicado
23/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1994
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1222.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h29
Altera dispositivos da Lei nº 423, de 12 de julho de 1976, que Institui o Código de Posturas e de Regulamentação Administrativa do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1229.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h30
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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1241.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
23/08/2017 08h34
Denomina de Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas a antiga Escola Estadual de João Monlevade.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994