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Arquivo PDF document 1056.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h51
“Dispõe sobre a proibição da exigência de atestado de esterilização ou teste de gravidez para efeito de admissão ou permanência no emprego”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1071.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h55
“Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1075.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h56
“Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1084.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Autoriza a venda de área remanescente de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1089.PDF - Revogada pela Lei 1.808/2009
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera dispositivos da Lei nº 910, de 15 de maio de 1989, que “Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA”, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1059.PDF - Regulamentada pelo Decreto 224/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h05
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1218.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1224.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h29
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1228.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Denomina de Praça Poliesportiva Antônio Avelino Caetano, a praça localizada entre as ruas Vanádio e Cobre, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document 1230.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 23/08/2017 08h30
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a Corporação Musical João Monlevade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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