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Arquivo PDF document 2.687- Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico,paisagistico,cultural e ambiental do município.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.688 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.307, de 05 de dezembr de 1995 , que cria unidade de pré-escola e dá outras providências.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.689 - Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da lei Municipal que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota e núcleo pré-escolar Efigênio Mota.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.690 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.306, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.691 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Monlevade e dá outras providências.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.692- Regulamenta a realização de parcerias entre o Município e proprietários de imóveis para construção de muro de Divisa.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.693 - meia-entrada em eventos artísiticos-culturais e esportivos e esportivos para famílias inscritas no (CadÚnico) e dá outras providências..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.694 - Denomina de Luzia Josina de Faria a atual rua existente no bairro Loanda, com entrada pela avenida Armando Fajardo..pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.695- Acrescenta o artigo 3 da lei 1.836.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document 2.696- Revoga a Lei 1645 de 01 de novembro de 2005.pdf
por Setor de Arquivamento — última modificação 27/05/2025 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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