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1.345
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h52
Institui o Programa de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.347
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a promover a participação do Município de João Monlevade no consórcio Intermunicipal de Saúde do médio Rio Piracicaba CIS/MEPI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.352
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h58
Dispõe sobre a Instalação e o uso de dispositivo eliminador de ar para líquidos em tubulação.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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2.232 - Altera Lei 2.079 de 2014.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
30/05/2018 09h29
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.252 - Lei orçamentária 2018.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
30/05/2018 09h30
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.256 - Reconhece cidades irmãs de João Monlevade.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
30/05/2018 09h30
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.265 - Conselho de Desenvolvimento Econômico.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
28/06/2018 08h48
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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2.273 - Praça Vó Mena.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
28/06/2018 08h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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1169.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na área de ensino de 1º e 2º graus.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993
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1175.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 09h35
Altera dispositivos da Lei nº 238, de 20 de outubro de 1970, que Cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, sob forma de autarquia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1993