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1121.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste e alterar as Leis nºs. 955, de 13 de dezembro de 1989 e 920, de 10 de julho de 1989.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1132.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h06
Altera artigo da Lei nº 1.117, de 28 de maio de 1992.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1135.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h07
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de agosto.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1144.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Radiologia.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1149.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h09
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1154.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h10
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1165.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 10h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1022.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h40
“Denomina de rua Clara Rosa de Oliveira a atual rua 01, localizada no Loteamento São José”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1026.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Revoga a Lei nº 839, de 26 de janeiro de 1988, que autorizou a concessão de direito de uso à firma Auto Baterias Veiga Indústria e Comércio Ltda.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1031.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h42
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente do Departamento Municipal de Águas e Esgotos”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991