-
1374.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h15
Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 31 de março de 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1375.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h16
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento anual, do exercício de 1998, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1376.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h16
Altera dispositivos da Lei nº 1.007/90 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1377.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h16
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de áreas de domínio Público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1378.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h16
Altera incisos II e IV do artigo 1º da Lei nº 1.368, de 04 de fevereiro de 1997.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1379.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h16
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1380.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h16
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro José Elói.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1381.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h17
Denomina de José Ricardo de Brito, o Distrito Industrial de João Monlevade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1382.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h17
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda da Nação OMOLOKÔ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1383.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h17
Aprova Acordo Coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997