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Arquivo PDF document 1328.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Revoga o parágrafo único do artigo 9º, da Lei nº 1258/94, de 24 de outubro de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1329.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Autoriza o poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público para o mês de maio é dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1330.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Mantém redução da base de cálculos do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1331.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h28
Denomina de José da Fonseca, a atual rua 05, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1332.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1333.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com Loja Maçônica Luz do Vale nº 45.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1334.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997, sua execução e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1335.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1336.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza a doação de bem imóvel ao Estado através do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1373.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Estende o atendimento bibliotecário aos presos da Cadeia Pública do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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