Resultado da busca

633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 1195.PDF - Revogada pela Lei 2.057/2013
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Altera dispositivos da Lei nº 920, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1196.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Declara de Utilidade Pública o Projeto Vida Nova PRÓ-VIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1197.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Autoriza o chefe do Executivo a optar pelo parcelamento de débitos com o INSS e o FGTS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1199.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Declara de Utilidade Pública a AMA – Associação dos Monlevadenses e Amigos, com sede à rua Bernardo Sayão, nº 155, Casa de Cultura, bairro Carneirinhos e Foro no município de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1200.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de áreas de domínio público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1201.PDF Regulamentada pelo Decreto 065/2013
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Autoriza o Poder Executivo doar bem imóvel que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1202.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1204.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo público para o mês de outubro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1205.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Aprova a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para repasse de recursos destinados a merenda escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1206.PDF - Revogada pela Lei 1.572/2003
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h39
Dispõe sobre a criação do Fundo de Moradia Popular – FMMP -, sobre o Conselho Municipal de Moradia Popular – CMMP -, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 64