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Arquivo PDF document 1175.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Altera dispositivos da Lei nº 238, de 20 de outubro de 1970, que Cria o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, sob forma de autarquia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1176.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de abril.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1177.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área ao Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1178.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza a permuta de lote de terreno doado a Maria Conceição Cota.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1179.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo object code 1180.PDF - Alterada pela Lei 1.545/2002 e 2.080/2014 cria cargo
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Reestrutura a Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, segundo a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1181.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de maio de 1993, em cumprimento ao Acordo Coletivo firmado na data base do servidor municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1182.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Denomina de rua Lindéia a atual rua H, localizada no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1183.PDF Alterada pela Lei 1.211/1993
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Fixa tetos para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1184.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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