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1335.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h30
Aprova acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.348
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h53
Denomina de Juventino Alves Caldeira, a atual Rua 1, localizada no bairro Santa Bárbara.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.350
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h54
Estabelece estrutura organizacional da fundação Municipal do Bem Estar do Menor – FUMBEM
Alterada pela Lei 1.936/2011
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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1.362
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última modificação
07/08/2017 10h02
Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências.
Alterada pelas Leis 1.783/2008, 2.073/2014, 2.158/2015
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1996
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2.235 - Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
30/05/2018 09h29
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.241 - Revoga Lei 2.235 Rua Sebastião Candeia dos Santos.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
30/05/2018 09h29
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.248 - Dia municipal da capoeira.pdf
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última modificação
30/05/2018 09h29
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.254 - Altera Lei 1.849 - Secretaria de Meio Ambiente.pdf
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última modificação
30/05/2018 09h30
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.234 - Altera Lei plano de saúde Câmara.pdf
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última modificação
30/05/2018 09h29
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2.239 - Maio Laranja.pdf
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por ArquivoCMJM
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última modificação
30/05/2018 09h29
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017