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1092.PDF
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por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Regulariza a situação dos núcleos de Pré-Escola Efigênio Mota e José Raimundo Caldeira”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1093.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Promorar e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1094.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Monteiro Lobato”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1095.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1992 e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
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1096.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 09h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal, para o mês de janeiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1097.PDF - Alterada pela Lei 2.010/2012
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 09h47
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
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1098.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 09h47
Revoga a Lei 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1099.PDF Alterada pela Lei 1.156/1992
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 09h47
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1992
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1100.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 09h47
Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992
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1102.PDF - Alterada pela Lei 1.113/1992
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 09h49
Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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1992