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Arquivo PDF document 1.440.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.000, sua execução e dá outras providências. Alterada pela Lei 1.449/1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.446.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos aos recintos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.456.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Denomina de rua Salvador Braga o trecho chamado Rua Sem Nome, no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.462.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h50
Estima a receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1408.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Denomina de Rua Gigliane Tâmara de Almeida, a antiga Rua 08, localizada no Bairro Sion
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1419.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h08
Altera dispositivos da Lei nº 1388, de 29 de dezembro de 1997, que institui o sistema municipal de prevenção educativa, fiscalização e combate ao uso de entorpecentes. Revogada pela Lei 2.065/2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1424.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h10
Institui Programa de Trabalho Educativo. Regulamentada pelos Decretos 177/1999 e 274/2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1377.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h16
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de áreas de domínio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1387.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h21
Autoriza o Pagamento de Indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1392.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Executivo a Implantar o Programa de Saúde da Família. –PSF Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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