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Arquivo PDF document 1145.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza a Fundação Casa de Cultura a repassar recursos a entidades culturais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1150.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h10
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel situado à rua Portugal, nº 41, ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1164.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h14
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1166.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h15
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1010.PDF - Alterada pela Lei 1.016/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de João Monlevade para o exercício de 1991”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1023.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h40
“Institui o Conselho do Desenvolvimento Econômico do município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1027.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h41
“Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1042.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h47
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1043.PDF - Revogada pela Lei 1.098/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Realeza ao trecho da rua Dom Bosco, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1046.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Coronel Fabriciano ao trecho da rua São Miguel, pertencente ao bairro Aclimação”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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