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Arquivo PDF document 1396.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Dá denominação a logradouros públicos localizados no bairro Santa Cecília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1405.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Aprova o acordo coletivo para o período de 1º de maio de 1998 a 30 de abril de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1420.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Altera dispositivos da Lei nº 1315/95, que dispõe sobre a fixação das datas para pagamento das contas de consumo de água.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1425.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h10
Aprova planta genérica de valores imobiliários para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1.369.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Reduz a alíquota de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1.372.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Oficial de João Monlevade pelas escolas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1374.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h15
Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 31 de março de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1383.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h17
Aprova Acordo Coletivo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1394.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h23
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document 1322.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h26
Cria a “SEMANA DA CIDADE”, é dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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