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991.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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993.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h07
“Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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1000.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
01/11/2017 17h08
“Institui o ensino da Lei Orgânica do município de João Monlevade nos currículos de 1° e 2° graus nas escolas da rede pública de ensino”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1990
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1.469.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h23
Altera a redação do Art.1º, da lei 1428, de 17 de março de 1999
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.470.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h24
Autoriza a alienação de área remanescente, nos termos que menciona e dá outras providências– Ao lado do Depósito Macogel.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.471.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 07h24
Institui o dia 20 de julho como Dia do Amigo
Revogada pela Resolução 588/2012
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2000
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1.434.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h44
Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras do traço Falciforme ou Anemia Falciforme, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.441.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h46
Altera dispositivos da Lei nº 572, de 19 de junho de 1981, e dá nova denominação à Fundação Municipal do Bem Estar do Menor- FUMBEM.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.447.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h47
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui o Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON -, e dá outras providências.
Revogada pela Lei 2.146/2015
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999
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1.451.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 08h47
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar ao Centro Comunitário do bairro Laranjeiras.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1999