Resultado da busca

633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1085.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h02
“Declara de Utilidade Pública o Ideal Clube”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1090.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h03
“Altera artigo da Lei nº 496, de 29 de dezembro de 1978 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 961.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h02
“Autoriza Financiamento para Aquisição de Caminhão e Coletor Compactador de Lixo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 971.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à Caixa Escolar do Centro Educacional de João Monlevade – CEJM e abre crédito especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 978.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05
“Abre Crédito Especial para reformas no Estádio Louis Ensch”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 982.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06
“Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo 1003.PDF Revogada pela Lei complementar nº. 04/2010
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei n° 957/89”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 965.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03
“Autoriza o Poder a conceder reajuste salarial para o mês de março/90 ao funcionalismo público municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 972.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04
“Abre Crédito Especial”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document 984.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06
“Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 64