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Arquivo PDF document 1.443.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h46
Denomina de Praça da Paz a praça localizada entre as ruas Paulo Silva, Jasmim e Padre Hidelbrando de Freitas, no bairro Vila Tanque.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.449.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h47
Altera a redação de alíneas do inciso IX, do artigo 2º, da Lei nº 1.440, de 21 de julho de 1999 e inclui alínea no inciso mencionado. LOAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.454.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza contribuição à entidade que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.461.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Prefeitura Municipal de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1399.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h03
Declara de utilidade pública a Associação de Cooperação dos Portadores de Deficiência Física de João Monlevade – ACINPODE Revogada pela Lei 1.402/1998
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1403.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Autoriza o município proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1412.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Loureiro, a atual Rua I, localizada no bairro Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1415.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Declara de utilidade Pública o Andrade Futebol Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1423.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 1999 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1390.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h22
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área Domínio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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