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Arquivo PDF document 1170.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público para o mês de fevereiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1181.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de maio de 1993, em cumprimento ao Acordo Coletivo firmado na data base do servidor municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1188.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Altera dispositivo da Lei nº 402, de 29 de agosto de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1195.PDF - Revogada pela Lei 2.057/2013
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Altera dispositivos da Lei nº 920, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1201.PDF Regulamentada pelo Decreto 065/2013
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h38
Autoriza o Poder Executivo doar bem imóvel que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
1992
por ArquivoCMJM — publicado 16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1992
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo 1099.PDF Alterada pela Lei 1.156/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h47
Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1107.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h52
Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1124.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Declara de Utilidade Pública a UNAMJM – União das Associações de Moradores de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1130.PDF - Alterada pelas Leis 1.160/1992 e 1.231/1994
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Sra. Maria de Oliveira Miranda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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