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Arquivo PDF document 1.495.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2001 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.496.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h33
Denomina de Rômulo Soares Bicalho, a pista de caminhada localizada na Avenida Castelo Branco, Bairro República
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.497.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 07h34
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas Leis nºs. 1.392/97, 1.438/99, 1.479/2000 e 1.480/2000 Revogada pela Lei 1.511/2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document 1.682 - AMAS - Utilidade Pública.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/03/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document 2.205.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Declara de Utilidade Pública a Associação São Miguel Arcanjo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.206.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Denomina de Emílio Gonçalves a atual rua 13, localizada no bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.207.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Institui o Dia de João Monlevade, precursor da siderurgia brasileira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.208.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h36
Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 2.190, de 03 de novembro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.209.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document 2.210.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 29/11/2017 07h37
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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