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Arquivo PDF document 1.435.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h44
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Associação de Coordenação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade- ACINPODE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.439.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h45
Abre crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, no valor que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.452.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h48
Autoriza contratação temporária nos termos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1.459.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 08h49
Estabelece desconto sobre o valor de multas e juros de créditos tributários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document 1398.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h02
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1401.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública o Independente Esporte Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1407.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h05
Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área de domínio público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1411.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h06
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.389, de 30 de dezembro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1413.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h07
Denomina de Rua José Sérgio, a travessa que liga a Rua XV de Novembro à Rua Cachoeirinha, entre os bairros São Geraldo e Lucília.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document 1421.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h09
Altera a Lei 1.395, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1998/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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