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1.457.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 08h49
Autoriza o Executivo receber em doação área que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
1998
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por ArquivoCMJM
—
publicado
07/08/2017
Leis sancionadas no ano de 1998
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
1400.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h04
Autoriza subvencionar entidades esportivas que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1404.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h05
Autoriza a contratação temporária pra atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1409.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h06
Declara de utilidade pública a Associação Santuário Santa Bárbara
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
-
1.368.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h15
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Alterada pela Lei 1.378/1997
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
1373.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h15
Estende o atendimento bibliotecário aos presos da Cadeia Pública do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
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1378.PDF
-
por ArquivoCMJM
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última modificação
07/08/2017 09h16
Altera incisos II e IV do artigo 1º da Lei nº 1.368, de 04 de fevereiro de 1997.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
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1393.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h22
Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
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1321.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 09h26
Fica denominada de “A PRAÇA É NOSSA”, a pracinha localizada na rua Paraúna, bairro Centro, João Monlevade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996