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Arquivo PDF document 1155.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição de perda salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1011.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h37
“Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1015.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h38
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1016.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h39
“Retifica anexo da Lei nº 1.010, de 31 de janeiro de 1991 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1032.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h42
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1036.PDF - Revogada pela Lei 1.079/1991
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h43
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo 1041.PDF- Alterada pelas Leis 1.125/1992, 1.311/1995, 1.346/1996, 1.644/2005, 1.670/2006, 2.107/2014
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h46
“Regulamento dos serviços de Transporte Coletivo do município de João Monlevade”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1047.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h48
“Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário do bairro Belmonte”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1052.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 15h50
“Altera os anexos I e II da Lei nº 955/89 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document 1078.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 16h01
“Denomina de Praça das Flores, a praça localizada defronte ao nº 47, da rua 22 do bairro Vila Tanque”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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