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Arquivo PDF document 2.284 - Reajuste vereadores.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 10/08/2018 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document 1172.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h35
Autoriza o Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1184.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de junho de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1192.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h36
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1197.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h37
Autoriza o chefe do Executivo a optar pelo parcelamento de débitos com o INSS e o FGTS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1106.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51
Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1111.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1119.PDF - Alterada pela Lei 1.1134/1992
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Expedito dos Santos Rufino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo 1125.PDF - Alterada pela Lei 1.236/1994
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Altera dispositivos da Lei nº 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1137.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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