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Arquivo PDF document 1319.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h25
Denomina de Palmas a rua que dá acesso à FUMBEM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1330.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h27
Mantém redução da base de cálculos do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 1333.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel com Loja Maçônica Luz do Vale nº 45.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.338
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h49
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.343
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, suas atribuições e composição e dá outras providências. Revogada pela Lei 1.447/1999
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.346
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h52
Altera dispositivos de Lei Nº 1041/91, dispondo sobre a reserva de espaço físico interno em ônibus de transportes Coletivos Urbanos para divulgação de eventos culturais e Obras de Arte, em João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo object code 1.354
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 09h59
Denomina de Rua das Flores a atual rua A, localizada no bairro São Benedito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo 1.367
por ArquivoCMJM — última modificação 07/08/2017 10h04
Cria Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e dá outras providências. Alterada pelas leis 1.678/2006, 1.732/2007, 2.073/2014, 2.159/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document 2.285 - Rua Pedro Vitor Luzia.pdf
por ArquivoCMJM — última modificação 27/11/2018 07h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Reuniões da Câmara ao vivo
por ArquivoCMJM — publicado 27/11/2018 — última modificação 04/12/2018 09h11
Assista as reuniões da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
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