-
1083.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h02
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento vigente da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1093.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Cria a Escola Municipal Promorar e contém outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1058.PDF Alterada pela Lei 1.067/1991
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h04
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar Dotação do Orçamento Vigente”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
1063.PDF - Alterada pela Lei 1.173/1993
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
16/10/2017 16h06
“Mantém redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de que trata a Lei nº 957, de 26 de dezembro de 1989, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
-
2.208.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/11/2017 07h36
Altera o parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 2.190, de 03 de novembro de 2016.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
2.213.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/11/2017 07h37
Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
2.224.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/11/2017 07h40
Denomina a Rua da Eta, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
2.229.pdf
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
29/11/2017 07h40
Dispõe sobre as placas comemorativa da inauguração de obras públicas de qualquer natureza no município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
1.489.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 07h31
Dá denominação a logradouro que menciona- Rua Maria Félix dos Santos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000
-
1.490.PDF
-
por ArquivoCMJM
—
última modificação
07/08/2017 07h32
Dá denominação a logradouro que menciona- Rua Leonardo Diniz Dias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2000