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1991
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por ArquivoCMJM
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publicado
16/10/2017
Leis sancionadas no ano de 1991
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1014.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h38
“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, professores para prestarem serviços à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1021.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h40
“Denomina de rua Valdir Moreira de Souza, a atual rua B, localizada no Loteamento Pinheiros”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1025.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h41
“Autoriza a venda de área remanescente de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1030.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h42
“Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal do Bem Estar do Menor e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1045.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h48
“Dá denominação de Manoel de Almeida ao trecho da rua Panamá, pertencente ao bairro Cruzeiro Celeste”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1050.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h49
“Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno ao 45º Grupo Escoteiro de João Monlevade”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1062.PDF - Alterada pela Lei 1.574/2003
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h50
“Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.060, de 12 de setembro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos locais de saúde, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1070.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 15h55
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar prazo do art. 3º; da Lei nº 946, de 14 de novembro de 1989”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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1076.PDF
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por ArquivoCMJM
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última modificação
16/10/2017 16h01
“Declara de utilidade pública o Congado de Nossa Senhora de Santana de Laranjeiras de João Monlevade”.
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Leis
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Legislação Municipal
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1991