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Arquivo PDF document 1209.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h40
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document 1214.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h41
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo 1104.PDF - Alterada pelas Leis 1.374/1997, 1.518/2001,2.112/2015
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h51
Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1114.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 09h54
Declara de Utilidade Pública o Jardim da Infância Pequeno Polegar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1126.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h04
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1134.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h07
Altera artigo da Lei nº 1.119, de 28 de maio de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1143.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h08
Autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Conselho da Sociedade de São Vicente de Paulo, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1148.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h09
Cria o Conselho Municipal de Orçamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1159.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h11
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote à Associação dos Amigos do bairro Cruzeiro Celeste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document 1162.PDF
por ArquivoCMJM — última modificação 16/10/2017 10h13
Autoriza abertura de Créditos Adicionais para o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
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