A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Monlevade vem a p\u00fablico esclarecer algumas informa\u00e7\u00f5es divulgadas equivocadamente quanto ao funcionamento da Casa nesse per\u00edodo de pandemia da COVID-19 (Coronav\u00edrus) que assola n\u00e3o s\u00f3 o Brasil, mas todo o mundo. Por isso, \u00e9 fundamental elucidar alguns fatos que parecem n\u00e3o estar claros a todos e que podem estar confundindo o cidad\u00e3o, gerando espa\u00e7os e coment\u00e1rios oportunistas.
\r\nPrimeiramente, esclarecemos que a C\u00e2mara n\u00e3o est\u00e1 com suas atividades interrompidas. A Casa apenas est\u00e1 com restri\u00e7\u00e3o de acesso ao p\u00fablico externo. As correspond\u00eancias oficiais continuam sendo expedidas e recebidas normalmente. Na semana passada, atendendo \u00e0s necessidades de interesse do cidad\u00e3o, reuniram-se as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, reuniu-se o plen\u00e1rio da Casa e foram aprovados quatro projetos de lei.
\r\nEsta semana, mais precisamente nessa quarta-feira, 15, novamente se reuniram os vereadores para decidirem sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da modalidade atual de funcionamento da Casa, sendo que a maioria dos vereadores foi favor\u00e1vel \u00e0s atividades continuarem sendo realizadas remotamente.
\r\n\u00c9 importante explicar ao cidad\u00e3o que todos os vereadores e servidores est\u00e3o trabalhando cotidianamente para atender as demandas e os prazos estabelecidos e que, em hip\u00f3tese alguma, podem ser descumpridos. V\u00e1rios servidores t\u00eam ido \u00e0 Casa para realizar os trabalhos considerados indispens\u00e1veis. Todos os sistemas de informa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo alimentados conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias equipes est\u00e3o trabalhando s\u00e1bado, domingo e feriado em sistema home office. Logo, a alega\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara n\u00e3o est\u00e1 funcionando n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade. Todas as obriga\u00e7\u00f5es da Casa est\u00e3o em dia. Outrossim, alguns vereadores requereram, e a presid\u00eancia devidamente autorizou, que equipamentos de inform\u00e1tica fossem transferidos para a casa de seus assessores com o objetivo de que o trabalho parlamentar n\u00e3o deixasse de acontecer. Qualquer informa\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio de que a Casa n\u00e3o est\u00e1 funcionando, ou \u00e9 fruto de desconhecimento ou de m\u00e1 f\u00e9.
\r\nVale esclarecer, ainda, que cabe ao homem p\u00fablico dar exemplo, cabe ao homem p\u00fablico e aos poderes constitu\u00eddos observarem as orienta\u00e7\u00f5es pertinentes, sobretudo, em uma pandemia. A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Monlevade, em respeito ao cidad\u00e3o, buscando n\u00e3o contrariar as determina\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos setores de sa\u00fade do munic\u00edpio, adota o isolamento social.
\r\n\u00c9 importante destacar que o pr\u00f3prio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais adota a mesma modalidade de funcionamento, assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Justi\u00e7a, entre outros. Salvo melhor ju\u00edzo, assim como a C\u00e2mara, todos esses \u00f3rg\u00e3os mant\u00eam o seu funcionamento adequando-se ao isolamento social e ao fato de que a ci\u00eancia roga para que esse m\u00e9todo seja adotado em todo o mundo como a melhor forma de se prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Portanto, o procedimento adotado pela C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Monlevade segue o que diz a ci\u00eancia, ainda que existam opini\u00f5es contr\u00e1rias, o que tamb\u00e9m compreende ser leg\u00edtimo.
\r\nDesta forma, a C\u00e2mara decidiu que n\u00e3o pode colocar o cidad\u00e3o monlevadense em risco, reabrindo ao p\u00fablico suas atividades, pois n\u00e3o h\u00e1 dados cient\u00edficos que indiquem a ado\u00e7\u00e3o de medidas nesse sentido. Entendeu ainda a Casa que, sem interromper seu funcionamento, sem interromper suas atividades, sem impedir a atividade de qualquer vereador n\u00e3o deve colocar em risco seus servidores que est\u00e3o obrigatoriamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, seja para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho em home office, seja para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades na sede do Legislativo como vem acontecendo.
\r\nFeitos os devidos esclarecimentos, a C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Monlevade refor\u00e7a seu compromisso com o cidad\u00e3o monlevadense a fim de buscar sempre melhorias para o munic\u00edpio. Os vereadores, com o apoio incondicional dos servidores, sempre estiveram e est\u00e3o \u00e0 servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o. Contudo, a C\u00e2mara n\u00e3o se furtar\u00e1 em tomar as medidas de preven\u00e7\u00e3o adequadas, ainda que contrarie respeitosas opini\u00f5es em contr\u00e1rio.
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